VIGIAR E PUNIR

Data: 22/12/07

Fichamento do texto Vigiar e Punir – Michel Foucault

Por: Natália Alves

Desde que o ser humano começou a multiplicar-se e evoluir culturalmente o mundo foi se desenvolvendo paralelamente e com isso veio a necessidade do controle de uma minoria sobre uma massa, ou seja, o poder do homem sobre outro homem. A partir desta necessidade de controle foi criado o Estado. Ele seria o poder supremo dentro de uma sociedade com o objetivo de impedir a guerra de todos contra todos, pois uma sociedade sem leis é uma sociedade livre para fazer o que quiser, uma sociedade onde todos podem ficar livres e onde não existe a idéia do que é certo ou errado, pois não há regras. Uma sociedade sem regras não é de interesse da burguesia.

Durante o Estado de soberania as pessoas obedeciam às regras impostas pelo Estado por ter medo da morte, pois o Estado tinha o direito de morte, quem não obedecesse às leis morreria como punição. Dentro de uma sociedade sempre houve pessoas de diversas personalidades e identidades e as que não se encaixavam dentro do padrão de “normalidade” precisava ser exilada, ou seja, excluída. Durante esta sociedade de soberania era aplicado o modelo de exclusão para quem não fosse considerado “normal” (binarismo). Tem-se uma relação relativa do normal, ele era definido ao se constatar o que era patológico. Um exemplo de modelo de exclusão é como o Estado tratava os leprosos: as pessoas que tinham esta patologia eram exiladas, viviam em uma grande “cerca”. O poder médico e poder político eram exercidos pelo Estado. O sonho político deste modelo é o de uma comunidade pura, assim como sonhava Hitler com a raça ariana através do exílio é extermínio dos judeus.

Este texto de Michel Foucalt mostra outro modelo que veio sendo desenvolvido ao longo do progresso do ser humano. Este modelo é o “modelo disciplina”, no qual, é representado pela figura arquitetural da disciplina por excelência, o Panóptico. O Panóptico é uma “máquina” criada para manter em vigilância as pessoas que por algum motivo infringiram as leis ou possuem alguma patologia. Exemplos de instituições que usam a idéia do Panóptico na sua arquitetura e modo de funcionamento: escola, prisão e hospital.

O Panóptico faz uso dos dois modelos, o da exclusão e o da disciplina. Ele aplica na exclusão a técnica do quadriculamento disciplinar. O modelo da disciplina é um aperfeiçoamento do modelo de exclusão, sendo seu substituto. O principal objetivo desta “máquina” é fazer com que o detento tenha total consciência de que pode estar sendo vigiado a qualquer momento, pois desta forma ele não irá infringir nenhuma norma dentro da prisão que se encontra, pois sabe que tem alguém o vigiando e que será punido se faltar com a ordem. Nesta nova sociedade, sociedade disciplinar, o Estado não tem mais o direito de morte, pelo contrário, ele deve proporcionar a vida para os seres humanos. Há o medo da punição, mas não da morte, o medo de ser castigado por quem o vigia. Neste modelo o poder se torna independente daquele que o exerce, pois não importa quem vai estar na torre central do Panóptico ou se realmente vai estar alguém lá, o que importa é o que o detento saiba que pode estar sendo vigiado a qualquer hora do dia. O Panóptico é o oposto do Mito da Caverna de Platão, onde as pessoas viviam trancadas, privadas de luz e escondidas. Nesta arquitetura cada um tem seu lugar, ou melhor, sua jaula, e devem estar sempre visíveis, mas nunca podem ver.

O modelo disciplinar pode ser melhor compreendido ao se observar como as pessoas eram tratadas na época da peste: quem exercia o poder sabia exatamente quem eram todas as pessoas que tinham a doença, sabia seus nomes e onde moravam, eram feitas separações múltiplas, as pessoas eram analisadas e “repartidas”, em espaço recortado e vigiado a todo momento. A disciplina acaba com a necessidade de exercer o poder recorrendo à força, pois ela se introjeta nas pessoas se tornando algo automático na vida cotidiana de cada um. A vigilância é a prevenção da desordem, ela impede que alguém infrinja alguma regra.

O Panóptico é um modelo utópico, pois atualmente podemos ver que as instituições não funcionam tão plenamente como era idealizado por este modelo. Esta “máquina” disciplinar possibilita um menor custo econômico, pois o poder acaba sendo exercido espontaneamente. Os gastos com a repressão imposta pelo Estado, na época da sociedade de soberania, são cortados porque o poder é introjetado nas pessoas (psicogênese). É a partir deste idealizador que começa a surgir o modelo da fábrica, ou seja, quando as pessoas começam a ficarem “dóceis” tornando-se úteis, gerando um rendimento maior, com menor custo e melhor aproveitamento do tempo de trabalho. O modelo da fábrica é um ponto de extrema importância para perceber que o capitalismo começava a “bater suas asinhas”, ou seja, se tornar livre e poderoso.

A disciplina se divide em duas fases: disciplina-bloco e disciplina-mecanismo. A disciplina-bloco é exercida através das proibições, dos bloqueios e o poder é exercido através da hierarquia. O detento era enclausurado, não podia ter comunicação com ninguém. A disciplina-mecanismo é a da vigilância múltipla e intercruzada, deve-se saber que é vigiado e o poder se exerce automaticamente.

O processo de mudança da disciplina-bloco para a disciplina-mecanismo passou por tais etapas: inversão funcional das disciplinas; ramificação dos mecanismos e a estatização dos mecanismos disciplinares. De início era preciso neutralizar as pessoas, torná-las úteis e “dóceis”, possibilitando uma abrangência nos mecanismos de disciplina que começaram a se desinstitucionalizar e passaram a se permitir ter um controle mais flexível e de maior extensão. A estatização dos mecanismos isolou a religião, ela deixou de ser o poder dentro de uma sociedade e ficou apenas no campo da crença não mais no campo político. O poder se tornou conhecimento, quem tem o saber tem o poder. Neste processo a vigilância é imposta de todos para todos, as pessoas são policiadas por qualquer instituição ou qualquer pessoa na rua e até por si mesmas.

A família é a instituição que mais vigia e controla um ser humano. Desde o momento que a pessoa nasce ela está sendo vigiada pelos pais vinte e quatro horas por dia e ao crescer e se tornar jovem e depois adulto as cobranças não cessam, tornando-se ainda mais presentes na vida da pessoa.

Pode-se dizer que o Panóptico ficou realmente mais no campo ideológico do que no campo da ação, pois as instituições de poder são falhas e a todo o momento suas regras são infringidas e, atualmente, todo mundo vigia todo mundo, o que torna o vigia visível contrariando o princípio, defendido pelo Panóptico, de que quem vigia não pode ser visto.

A ORDEM DO DISCURSO

Resenha do livro A Ordem do Discurso – (Filosofia) – Michel Foucalt – Edições Loyola – 2007

Data: 19/06/08

A FILOSOFIA DO DISCURSO

Por: Natália Alves

A Ordem do Discurso é a aula inaugural de Michel Foucalt no Collège de France. Na primeira parte do livro Foucalt fala sobre os discursos na sociedade e todo o poder de repressão que os permeiam. Já na segunda parte ele explica como será sua linha de estudos e investigação nos cursos do Collège de France. “É preciso pronunciar palavras enquanto as há…” (pág. 6)

Segundo Foucalt, existem três grupos de repressão do discurso. O primeiro se divide em: interdição, segregação da loucura e vontade de verdade. A interdição pode ser explicada, de forma simples, da seguinte maneira: há tabus, ou seja, existem assuntos que não podem ser ditos por qualquer um, nem para qualquer pessoa ou, até mesmo, nem serem citados. Dois grandes tabus na sociedade é a política e a sexualidade, tema este que Foucalt enfatiza do início ao fim do livro. Tanto a interdição quanto a segregação da loucura se orientam em direção a vontade de verdade.

Um discurso que não é compreendido pela sociedade ou que vai contra os parâmetros é excluído, ou seja, marginalizado. Assim se chega a segregação da loucura. Não é de interesse da sociedade ouvir o discurso dos loucos, pois não contém a verdade conhecida e legitimada. Mesmo com a evolução da medicina nesta área apenas os psicólogos e psiquiatras os escutam, mas com distância. Um discurso só tem validade se está sob o caráter de verdade. Mas como saber o que é verdade ou mentira? Quem tem o poder da verdade? Os discursos são produzidos e modelados por sistemas de regras, vigentes na sociedade e em cada âmbito do saber, o que lhes permite ter o poder de ser verdadeiro.

O segundo grupo de limitação do discurso é realizado internamente e se divide em: comentário, autor e disciplina. “O comentário limitava o acaso do discurso pelo jogo de uma identidade que teria a forma da repetição e do mesmo. O princípio do autor limita esse mesmo acaso pelo jogo de uma identidade que tem a forma da individualidade e do eu” (pág. 29). Já a disciplina exerce sua repressão ao impor regras e limites. Para fazer parte de uma disciplina é necessário seguir parâmetros teóricos e ser validado no âmbito da verdade.

O terceiro grupo determina a forma como o indivíduo fará seu discurso. Este grupo se dividem em: ritual, “sociedade de discurso”, doutrina e apropriação social do discurso. “O ritual define a qualificação que devem possuir os indivíduos que falam” (pág. 39). As “sociedades de discurso” produzem e difundem seus discursos para si de acordo com suas próprias regras. O discurso fica limitado para poucos. Já a doutrina é feita pra ser difundida para um grande número de pessoas. É necessário que se entenda o discurso como verdadeiro e que haja aceitação, por parte dos ouvintes, das regras impostas que podem ser flexíveis. “Todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem consigo” (pág. 44).

Este livro é recomendável para todos que admiram as obras de Foucalt e se interessam por Filosofia. Também é muito bom para os estudantes de comunicação, pois estão sempre lidando com as palavras e, conseqüentemente, com o discurso. Para o leitor que teve interesse pelas obras de Foucalt, na editoria Fichamentos há um fichamento de uma das obras mais famosas dele, Vigiar e Punir.