PEDOFILIA – ÚLTIMA PARTE

Por: Natália Alves

De acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10) a pedofilia se caracteriza como um “transtorno da preferência sexual” com a seguinte explicação: “preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade (F65.4).”

Ou seja, segundo a classificação do Cid-10 a pedofilia não é o ato e sim o distúrbio ou desvio sexual. Para ser considerado um pedófilo não é necessário que se cumpra um ato de violência sexual, mas apenas o fato de ter atração por menores já o qualifica como pedófilo.

Uma das dúvidas que deve pairar na mente das pessoas é o motivo de existir os crimes de pedofilia e a pedofilia em si. É possível pontuar diversas causas e não apenas uma. A má distribuição de renda com a concentração de muito nas mãos de poucos gera uma grande pobreza, o que pode ser considerada uma causa, pois a prostituição infantil é uma realidade tanto no Brasil quanto em outros países, ou seja, crianças que vendem o corpo para ter o seu sustento.

De acordo com matéria do site tudorondonia.com, no ano de 2008, foram registrados mais de cinco mil casos de violência contra crianças em Rondônia e no Brasil 28,9% dos casos, de 500 mil registrados de violência doméstica, são de violência sexual.

Ana Paula Veiga, 30 anos, é psicóloga, especialista em sexualidade humana e exerce a profissão há seis anos. Em entrevista ao blog NNoticia ela esclareceu dúvidas sobre a pedofilia.

Segue a entrevista:

NNoticia: Pedofilia é considerada uma doença? Se sim, quais são as características que a implicam como uma doença?
Dra. Ana Paula: Não acredito que seja doença, mas que seja um ato violento e criminoso socialmente não aceito e onde a criança não tem discernimento para entender o que está acontecendo. Dependendo da idade da vítima, ela só entende aquilo como uma expressão de carinho. A criança é muito facilmente manipulável através do toque, da expressão e de afeto. É fácil você pedir a uma criança que ela lhe de um beijo e você apontando pra ela onde quer ser beijado. Tudo isso é uma brincadeira onde ela percebe que está agradando alguém e sendo agradada. Mas o “abusador”, quem tem capacidade de perceber o que está acontecendo, até pode se sentir culpado, mas não consegue evitar tal comportamento.

NNoticia: Quais são as conseqüências mais comuns, e as mais graves, que uma criança sofre a ser vítima de um abuso sexual?
Dra. Ana Paula: Ela pode vir a ser uma pessoa insegura, deprimida, com forte sentimento de culpa e problemas de ordem sexual e interpessoal.

NNoticia: Como é feito o acompanhamento das vítimas de pedofilia? É necessário um tratamento tanto psicológico quanto físico?

Dra. Ana Paula: Mesmo sendo raras as vezes que o ato é acompanhado de violência física, a vítima vai precisar de tratamento psicológico. Já recebi algumas pessoas em meu consultório que não procuraram ou nao falaram com a família sobre o abuso e hoje pagam a conta com a própria sexualidade.

O acompanhamento é terapêutico. Hoje, pode-se contar com atedimento de equipe de psicológica até em delegacias legais, mas é um tipo de atendimento inicial.

NNoticia: Um pedófilo pode deixar de sentir atração por crianças mediante a algum tipo de tratamento? Se sim, qual seria este tratamento?

Dra. Ana Paula: Dizer que sim ou que não é rotular e fechar muito o diagnóstico e colocar na minha área uma responsabilidade muito grande. Algumas pessoas podem ser que sim e outras não, vai depender do critério e da motivação de cada um.

Contato com a Doutora Ana Paula:

e-mail: consultoriodepsicologia@gmail.com

telefone do consultório: (21) 2567-9181

PEDOFILIA – PARTE 2

Por: Natália Alves

Na primeira parte desta reportagem sobre pedofilia o assunto em questão foi a Internet como principal meio facilitador. Continuando neste âmbito, de acordo com matéria do site G1, do dia 03 de março de 2009, a Telefono Arcobaleno (associação italiana contra a pedofilia na Internet) divulgou que no Brasil, de 2003 a 2008, houve uma queda de 22% de usuários de Internet que fazem uso de material pornográfico, mas na rede, desde 2003, esta prática cresceu 149%.

Mas pedofilia não se limita à Internet e cada vez mais o seu conceito se torna difícil de ser formado. Segundo matéria do Blog do IZB, de 27 de fevereiro de 2009, uma jovem de 11 anos engravidou de um homem de 30 anos. Mas o mais interessante é que o casal mantinha um relacionamento amoroso dentro da casa dos pais da menina com o consentimento deles. Apesar dos pais terem denunciado o homem por estupro ele foi absolvido.

Casos como este deixam diversas dúvidas: Será que uma pessoa de 11 anos é adulta o suficiente para se decidir sobre seus atos sexuais? Esta agilidade com que as crianças estão “amadurecendo” é benéfica? Pode-se considerar normal um relacionamento de um maior de idade com uma jovem com menos de 14 anos?

Tonny, gerente, tem 21 anos e é apaixonado por uma menina de 13 anos. Ele cedeu uma entrevista ao blog NNoticia contando sobre seu relacionamento com esta jovem e mostrando uma visão diferente sobre relacionamentos .

Segue a entrevista:

NNoticia: Que tipo de relacionamento você teve com uma menina de 13 anos?

Tonny: Tiveram dois casos. O primeiro quando eu tinha 17 anos, fiquei com uma garota de 13 anos durante uma semana, porém nada escondido. O segundo foi recentemente, porém apenas um beijo. Mas afirmo que assumiria sim um compromisso sério com ela.

NNoticia: Mesmo você tendo 21 anos e a menina que você gosta tendo 13 anos você assumiria um namoro com ela?

Tonny: Com toda a certeza que sim. Não vejo a idade como um problema ou empecilho.

NNoticia: Você considera uma menina de 13 anos uma criança ou acredita que ela tenha discernimento suficiente para decidir sobre aspectos sexuais?

Tonny: Acredito que existem casos e casos. Acho essa determinada mulher, pois não a vejo como uma criança em nenhum aspecto, exceto a idade, muito mais madura e sensata do que muitas mulheres de 25 a 30 anos que eu conheço. Ela é o tipo de pessoa que posso falar de tudo que o papo flui, até porque ela é muito inteligente para sua idade. Então, respondendo sua pergunta, sim a acho madura o suficiente para decidir qualquer coisa sobre qualquer assunto, mas lembrando que não se pode generalizar, como também acho mulheres muito mais velhas incapazes de decidir qual tipo de pão vai comer no dia. Para mim, julgar alguém pelo simples fato da idade sem ao menos ver a historia por trás de tudo é um ato de preconceito desse mundo cada vez mais hipócrita

NNoticia: Após você ter completado a maioridade chegou a ter relação sexual com uma menor?

Tonny: Não.

NNoticia: E teria?

Tonny: Sim, teria se a amasse e estivesse junto a essa pessoa e, claro, se ela se sentisse preparada para ter relações, do contrario, esperaria o tempo necessário. Como disse antes, não vejo a idade como um empecilho, porém disse também que há casos e casos.

NNoticia: O que você considera um crime de pedofilia?

Tonny: Para mim várias coisas se encaixam em um crime de pedofilia, sendo que pedofilia e estupro são crimes diferentes, porém vou tentar um não esbarrar no outro. Considero que qualquer pessoa de maior que tenha relações com uma menor de 12 anos é sim pedofilia. Resumindo, considero pedofilia relações com qualquer menor por algum interesse próprio, seja ele qual for. Qualquer tipo de relação que não tenha o amor envolvido tem de ser considerado crime sim, porém amor que eu digo é o amor verdadeiro. Não sei se todos que estão lendo já sentiram isso alguma vez na vida. Se não houver tal sentimento, para mim, é pedofilia. E também tem o caso de diferenças absurdas como o do homem de 30 anos que engravidou a garota de 11anos (não concordo que tal sujeito tenha sido considerado inocente).

NNoticia: Mas em um estupro o abusador pode dizer que ama a vítima e só porque ele a ama não é crime?

Tonny: Como disse antes, tem casos e casos. Hoje em dia muitas pessoas dizem “eu te amo” e nem por isso quer dizer que esteja falando a verdade. Volto a dizer que não se pode generalizar. Tem vezes que é notável que é ato de pedofilia, tem outras que é notável que ambos se amam e devido a idade impedir os dois de serem felizes é um absurdo.

PEDOFILIA – PARTE 1

Por: Natália Alves

Ao falar em pedofilia logo se imagina em um adulto tendo relações sexuais com uma criança, mas será que é apenas isto? Durante esta reportagem sobre pedofilia, dividida em três partes, o leitor poderá entender melhor o que se classifica como crime de pedofilia e o que é a pedofilia.

É comum as pessoas associarem a pedofilia com a Internet, pois, atualmente, é o meio mais fácil de divulgar imagens, criar comunidades em sites de relacionamento, ou seja, é uma mídia facilitadora. Em novembro de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que muda alguns artigos da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, criado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia.

De acordo com as mudanças a pena contra crimes de pedofilia pode variar de 4 a 8 anos, além de abranger os crimes cibernéticos. Por exemplo, quem “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente” estará cometendo crime.

O delegado titular Fernando Vilapouca de Sousa, da DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática), na 6ª DP, cedeu uma entrevista ao blog NNoticia falando sobre a pedofilia pela ótica criminal e aconselhou os pais a ter diálogo com seus filhos.

Segue a entrevista:

NNoticia: Para ser considerado crime de pedofilia precisa ter a relação sexual ou o assédio também é considerado crime?

Delegado Fernando: O assédio, o envio e o armazenamento de fotos de crianças ou adolescentes em situações de pornografia infantil são considerados crime.

NNoticia: Se o usuário de Internet tem imagens, mas não as divulgou e nem as vendeu também é crime?

Delegado Fernando: Sim. Hoje em dia, armazenar fotos de crianças ou adolescentes com cunho sexual é crime. Existem algumas exceções que estão previstas em lei como, por exemplo, para investigação e para estudo. Mas apenas quando a pessoa é um profissional em desempenho de sua função.

NNoticia: Atualmente, a pedofilia pode ser considerada um crime de informática?

Delegado Fernando: Não. A pedofilia é um nome genérico, não é um crime único. É um nome que caracteriza uma atividade em que a pessoa tem a compulsão no que diz respeito a prática de crimes sexuais, que são vários como, estupros, atentado violento ao pudor, práticas de produção teatral ou cinematográfica envolvendo crianças, armazenamento de imagens, pessoas que tenha atração por sexo com crianças. Essa atividade criminosa envolve várias situações que são típicas, consideradas crimes. Pode haver a pedofilia via Internet e aqueles casos que há a abordagem do autor em suas vitimas independente da Internet. A internet é um instrumento.

NNoticia: O maior problema da Internet seria a divulgação de imagens?

Delegado Fernando: Sim. As imagens, as salas de bate-papo e sites de relacionamento.

NNoticia: O que o senhor aconselha aos pais que tem criança com computador e Internet em casa?

Delegado Fernando: Precisa ter bastante atenção. Existem alguns comportamentos que são considerados suspeitos por parte da vítima. Quando a criança se torna introspectiva, começa a apagar as mensagens que estão sendo trocadas, a fechar a tela de repente e começa a ligar a webcam.

NNoticia: É aconselhável menor de idade ter webcam?

Delegado Fernando: Pode ter webcam. Porque temos situações em que as crianças e adolescentes se comunicam com parentes a distância. Pode-se limitar e criar um diálogo para que haja uma autorização para o uso deste equipamento. Seria o ideal que a criança pedisse autorização e comunicasse a seus responsáveis o uso da webcam. E não só isso, mas haver um controle dos sites que são visitados. Já existem equipamentos que podem bloquear sites.

NNoticia: Quando os pais descobrem que o filho sofreu abuso sexual, qual deve ser o primeiro procedimento?

Delegado Fernando: Quando há a violência já praticada e se tem a idéia de um suspeito, os pais devem procurar a delegacia. Existe aqui no Rio de Janeiro uma delegacia que apura estes casos específicos onde a criança é vítima deste tipo de violência que é a DECAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima). Ali a violência já ocorreu. Já aqui na DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática) nós atuamos nos casos que estão ocorrendo à abordagem por meio de Internet.

NNoticia: Depois que os pais fazem a denúncia e levam a criança à delegacia, qual seria o encaminhamento desta criança?

Delegado Fernando: Existe uma equipe especializada de policiais, com formação pedagógica e psicológica, que fazem uma abordagem a essa criança vitimada no sentido de obter informações acerca da violência que ela sofreu. Depois que a criança passa por este trabalho, na delegacia, ela pode ser encaminhada para outras organizações, seja do governo ou mesmo ONGs, para ter um acompanhamento psicológico. Ou até mesmo a ingerência do juizado para poder investigar se houve participação dos responsáveis. Em alguns casos há a participação dos responsáveis como, por exemplo, os pais e os padrastos.

NNoticia: Quem comete a violência e quem divulga a imagem, qual é a diferença das penas?

Delegado Fernando: São dois crimes. Um é a violência e ele vai responder pela violência praticada. Se, por exemplo, o autor estupra, ele vai responder por este crime, mas se ele também divulgar as imagens desta violência sexual está cometendo outro crime, que é a divulgação de imagens de pornografia infantil.

NNoticia: Como fazer para denunciar anonimamente?

Delegado Fernando: Pode ligar para o disque-denúncia e tem o site da delegacia virtual.

Informações adicionais:

Disque-denúncia: 2253-1177 / http://www.disquedenuncia.org.br/

Delegacia Virtual: www.delegaciavirtual.rj.gov.br